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Equipe do PROCON RS intensifica fiscalização aos postos de combustível

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Equipe do PROCON RS
Equipe do PROCON RS - Foto: Divulgação ProconRs

Os agentes do Procon RS realizam, nesta quinta-feira (07/06), nova ação de fiscalização nos postos revendedores de combustíveis para averiguar se foi aplicada a redução do valor do óleo diesel pelos postos na hora da  venda aos consumidores. O trabalho está sendo realizado na Região Metropolitana.  

Além disso, os fiscais também verificam se os estabelecimentos estão informando, de forma clara e ostensiva, por meio de cartaz, placa, faixa ou similar, o valor da redução do preço do litro do diesel para os consumidores finais, demonstrando nesse informativo o valor de revenda para o consumidor final no dia 21 de maio de 2018 e o valor do óleo diesel a partir do dia 1º de junho de 2018.

A medida atende as Portarias de nº 735 e 760 do Ministério da Justiça, que dispõe sobre as diretrizes de fiscalização pelos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, para que seja resguardado o direito ao repasse do reajuste do valor do óleo diesel aos consumidores finais no momento do abastecimento.

ProconRS