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Procon RS e Fecomércio-RS lançam cartilha infantil sobre comércio informal em Santa Maria

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Diretora do Procon RS, Maria Elizabeth Pereira, em lançamento da cartilha infatil. - Foto: Carolina Gasparotto
Por Carolina Gasparotto

Após a cartilha infantil "Comércio Informal: que bicho é esse?" ser lançada em Porto Alegre, o Procon RS e a Fecomércio-RS apresentaram, nesta terça-feira, dia 24, o material em Santa Maria. O evento foi realizado no Sesc e contou com a presença de autoridades, policiais da Brigada Militar e representantes do Secovi (Centro Gaúcho), Sindigêneros, Sindilojas (Região Centro) e Sirecom (Centro). Na ocasião, os participantes também trataram sobre ações interinstitucionais visando o combate ao comércio ilegal no município e região.

Na visão da diretora do Procon RS, Maria Elizabeth Pereira, a educação e a informação são consideradas os pilares do direito do consumidor e, por assim serem, devem ser permanentes, no sentido de que os consumidores sejam alertados e informados sobre os seus direitos e deveres, a começar pela infância. "A criança é considerada hipervulnerável no mercado de consumo e, portanto, merece especial atenção dos órgãos de proteção e defesa do consumidor para a garantia da efetividade de seus direitos."

Desta forma, Maria Elizabeth defende que é tarefa do Procon RS e da Fecomércio-RS alertar os pais sobre os riscos na compra de brinquedos, fraldas, Cartilha infantil sobre comércio informal /mamadeiras, berços, vestuário, medicamentos, entre outros, que não possuem procedência e sem a aferição dos órgãos responsáveis, como o Inmetro. "Eventos desta natureza denotam a conjugação de esforços entre os envolvidos na defesa do consumidor e que estão engajados na formação de políticas públicas direcionadas à orientação e prevenção dos direitos das crianças."

Em sua fala, o vice-presidente e coordenador da Comissão de Combate à Informalidade da Fecomércio-RS, André Roncatto, destacou a importância do trabalho de elaboração da cartilha infantil, um projeto que foi possível graças a união de esforços, inclusive da primeira-dama do Estado e secretária de Desenvolviemnto Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Maria Helena Sartori. "O material conta com ideias da Maria Helena, nessa importante parceria com o Procon RS, através da diretora Maria Elizabeth."

Após, Roncatto apresentou dados sobre a pirataria no Brasil. "Em 2016, o comércio ilegal movimentou cerca de R$ 983 bilhões (16,3 do PIB). Já no RS, no mesmo ano, o comércio informal movimentou cerca de R$ 52,7 bilhões", concluiu.

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