Tema de suma importância para a sociedade, principalmente neste momento emblemático, de extrema sensibilidade, em que todos estão sendo afetados pelos impactos da pandemia, diz respeito ao reajuste dos planos de saúde.

Em caráter excepcional, a ANS suspendeu, por 120 dias, os reequilíbrios das contraprestações aos contratos de planos de saúde individuais, familiares, inclusive os coletivos. A medida passa a valer pelo período de setembro a dezembro/2020, para reajustes anuais e por mudança de faixa etária dos planos de assistência médica e exclusivamente odontológica.

No entanto, nos planos coletivos, com 30 ou mais vidas, há a discricionariedade das operadoras negociarem com os contratantes, tendo em vista as peculiaridades do contrato.

Texto: Luiza Zanini - Coordenadora Jurídica do Procon RS