A Escola Superior de Defesa do Consumidor do Estado do Rio Grande do Sul e o Procon-RS farão o lançamento do livro “Cadernos de Direito do Consumidor”, amanhã (14), às 9h, durante o curso para capacitação de servidores municipais que atuam no sistema estadual de defesa do consumidor, com o apoio do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Cedecon). A publicação contou com o patrocínio da AES Sul.

O livro escrito pelos professores da Uniritter, advogados e juristas, Cristiano Heineck Schmitt e Fernanda Nunes Barbosa, apoiadores dos cursos ministrados pela escola, é o resultado de elaborada pesquisa e conhecimentos teóricos aliado a uma visão da prática jurídica-forense sobre direito do consumidor.

Contém nove capítulos tratando de aspectos relevantes, como práticas abusivas nas relações de consumo, direitos básicos, responsabilidade pelo vício do produto, proteção contratual, banco de dados entre outros.

A publicação destina-se aos alunos de diversos cursos ministrados pela escola e para todos que atuam na prática e se interessam pelo direito do consumidor, com o objetivo de contribuir na divulgação do art. 4º, inciso IV, do CDC, de promover “a educação e informação de fornecedores e consumidores, quanto aos seus direitos e deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo”.