Em virtude de denúncias anônimas, fiscais do Procon RS, policiais da Delegacia de Polícia de Proteção aos Direitos do Consumidor (Decon), do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) acompanhados de técnicos do Comitê Sul Brasileiro de Qualidade de Combustíveis/RS  realizaram no final da tarde de ontem (26/01) uma vistoria no posto de combustível localizado na rua João Moreira Maciel em Porto Alegre.

Foram apreendidos cerca de dois mil litros de etanol irregulares conforme a portaria 116 da Agência Nacional de Petróleo (ANP) sendo lacrados a bomba e o tanque de combustível para coleta de material para perícia.

No local ainda foram encontradas irregularidades como a identificação incorreta do combustível na bomba (era anunciada como gasolina, mas continha etanol), o funcionamento do posto sem autorização da ANP, já que a documentação ainda está em andamento. E também a apreensão de nota fiscal que comprova a transferência de gasolina comum, etanol e diesel comum de um posto da mesma rede localizado em Vacaria.

O posto foi autuado administrativamente pelo Procon RS e e um inquérito policial foi instaurado pelo Decon/Deic. Segundo o Delegado Fernando Soares as irregularidades configuram crime contra a ordem econômica podendo chegar a pena de uma cinco anos de prisão.

O Diretor do Procon RS, Cristiano Aquino, avisa que novas ações em conjunto deverão ser intensificadas devido ao grande número de denúncias.