Vinculada no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos ao órgão de coordenação do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor - Procon RS, a Escola Superior de Defesa do Consumidor (ESDC) foi criada em 2009 e reinaugurada no dia 15 de março de 2016.

Desde então, já ofereceu dezenas de cursos e promoveu a capacitação de centenas de pessoas. Em novembro de 2017, o governador José Ivo Sartori deu posse ao novo Conselho Científico da ESDC, formado por: Cesar Luis de Araújo Faccioli, Alexandre Lipp João, Adriana Fagundes Burger, Vitor Hugo do Amaral Ferreira, Adalberto de Souza Pasqualotto, Flávia do Canto Pereira, Rogério da Silva, Liton Lanes Pilau Sobrinho, Ângela Molin e Carolina Zenha Saraiva. Todos os escolhidos são especialistas de reconhecida atuação no âmbito da defesa dos direitos do consumidor e têm o papel de estabelecer suas diretrizes de atuação.

Segundo o coordenador da ESDC, Diego Ghiringhelli de Azevedo, a Escola tem por objetivo capacitar os profissionais que atuam no sistema estadual de defesa do consumidor, em especial os integrantes de Procons municipais; qualificar estudantes e profissionais da área do direito e informar a população dos seus direitos e deveres. “Nesse sentido, vamos intensificar os cursos durante este ano.”

Além do coordenador, também atuam na Escola, a secretária Andréa Moraes e as estagiárias, Daniela Vitola e Kátia Boaria. Confira a entrevista completa feita com Azevedo sobre a trajetória da ESDC e os rumos que ela terá nos próximos meses.

Entrevista:

Ascom PROCON RS: A Escola foi inaugurada em 2009. Fale um pouco sobre o processo de evolução.

Diego Ghiringhelli de Azevedo: A Escola foi criada pela Defensora Pública e, na época, diretora do Procon/RS, Dra. Adriana Burger, com matriz curricular da professora Cláudia Lima Marques. Havia, como hoje, a direção e o Conselho Científico. Com o passar dos anos e das gestões, a Escola, por óbvio, recebeu tratamentos diferentes, tendo maior ou menor respaldo e estrutura. Durante o ano de 2017 houveram alterações no Decreto que a instituiu, atrelando sua coordenação a um servidor do Órgão e ampliando as cadeiras do Conselho, medidas tomadas pela diretora Maria Elizabeth Rosa Pereira, que percebeu que fortalecer a Escola – e entendê-la como prioridade – é fortalecer o Procon e a defesa dos consumidores.

Ascom PROCON RS: Qual o papel da Escola?

Diego Ghiringhelli de Azevedo: Em primeiro lugar, faz parte de um dos três eixos que compõem o Procon, o da Educação (os outros dois são atendimento e fiscalização). Por ser parte integrante do órgão, tem o importante papel de fornecer subsídios para sua atuação. Uma espécie de setor de inteligência, que na estrutura da Escola ficará especificamente a cargo de um observatório, ainda a ser instituído.

Particularmente, entendo que a Escola não pode deixar de lado o contexto histórico atual. Vivenciamos dois fenômenos concomitantes e globais: a crise ecológica e a financeira, esta com início em 2008. Sendo o consumo uma das causas destas crises, não há como não debatermos sobre como estamos consumindo e para onde este consumo nos levará. Esse debate, não por acaso, era o mesmo que se travava na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, também conhecida como Eco-92, evento realizado no Rio de Janeiro. Assim, é indispensável um estudo transdisciplinar, envolvendo o que gravita em torno do consumo, como economia, psicologia, comportamento, outras áreas do direito, e, aqui, penso que temos de ter obrigatória aproximação com o direito e as questões ambientais.

Ascom PROCON RS: De que forma o Conselho Científico irá trabalhar para o avanço da Escola?

Diego Ghiringhelli de Azevedo: O Conselho empresta para a Escola o respaldo acadêmico e sua principal função é definir seu rumo no que diz respeito à questão pedagógica. São profissionais extremamente qualificados escolhidos a dedo para ocuparem as cadeiras, já empossados no ano passado.

Ascom PROCON RS: Quem serão os responsáveis pelos cursos oferecidos pela Escola? Qual a periodicidade e a quem se destinam?

Diego Ghiringhelli de Azevedo: Os cursos respeitam os diferentes públicos-alvo, conforme suas demandas de conhecimento. Mais técnicos e práticos para servidores de Procons municipais; mais abrangentes e transdisciplinares para estudantes; e mais informativos para consumidores em geral. A escolha dos professores cabe à Coordenação da Escola, de acordo com a matéria a ser ministrada. Para tanto, há um banco de dados permanente de professores. Contamos, também, com a colaboração dos nossos colegas de Procon, especialmente nas capacitações, por serem tratadas matérias do nosso dia a dia profissional. Da mesma forma a periodicidade, havendo cursos regulares e outros atendendo a pedidos.

Ascom PROCON RS: Já é possível divulgar as datas dos próximos cursos e capacitações e seus respectivos temas?

Diego Ghiringhelli de Azevedo: Nos meses de janeiro e fevereiro o enfoque foram as capacitações para servidores de Procons e Balcões. Foram realizadas capacitações em atendimento, processo administrativo, aplicação de sanções, uso do Sindec, e fiscalização. Devem seguir acontecendo durante todo o ano. A partir da reunião com o Conselho Científico, que ocorreu na última semana, teremos a definição dos demais projetos. Um deles deve ser um curso de extensão em direito do consumidos com mais ou menos oito datas. Há, também, em negociação, um congresso sobre relações internacionais e relações de consumo, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e a 5ª Conferência Estadual de Defesa do Consumidor, provavelmente nosso maior evento no ano.

Ascom PROCON RS: Além dos cursos, quais os projetos para a Escola neste ano de 2018?

Diego Ghiringhelli de Azevedo: Pretendemos apresentar publicações em direito do consumidor e áreas correlatas. Do Congresso em parceria com a FURG deve sair um livro digital dos temas abordados. Em março começamos a receber artigos de professores e profissionais, com o intuito de lançarmos na 5ª Conferência Estadual. A edição de uma revista também seria um excelente projeto. Tudo isto objetivando fomentar as pesquisas e a produção intelectual de cada vez mais estudantes e profissionais na área do direito do consumidor.

Existem outras ideias, como o oferecimento de cursos à distância, a formação de grupos de estudo, a utilização das redes sociais e do site do Procon para divulgação de eventos e conteúdo informativo, e a criação do Observatório, ferramenta essencial para análises de dados. Por enquanto é isso, mas as ideias vão surgindo.