O PROCON RS, através do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Cedecon), irá promover a sexta edição da Conferência Estadual de Defesa do Consumidor de 2022, em Santa Cruz do Sul. O evento será realizado de forma híbrida, nos dias 24 e 25 de maio, no Anfiteatro do prédio 18 da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), com transmissão pelo canal do YouTube da universidade.

A conferência ocorre trienalmente e conta com painéis de debate acerca de um tema. Para a edição deste ano, o assunto é o superendividamento. Conforme estabelecido pela Lei 14.181, de 2021, superendividamento é a situação da pessoa que possui dívidas com valor muito superior a sua capacidade de pagamento, podendo comprometer o chamado mínimo existencial e a sua qualidade de vida.

O evento tem o apoio da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS), instituição em que o PROCON RS é vinculado, e da Escola Superior de Defesa do Consumidor do Rio Grande do Sul (ESDC). 

Clique aqui para realizar a inscrição no evento.

Confira abaixo a programação:

Na terça-feira, 24 de maio:

9h30 - Mesa de abertura;

10h - Experiência do Poder Judiciário;

17h - A fraude aos consignados e o superendividamento (aspectos gerais e LGPD);

19h - A fraude aos consignados e o superendividamento relacionado aos idosos.

Na quarta-feira, 25 de maio:

10h - Experiência dos Balcões do Consumidor;

17h - Perspectiva multidisciplinar do superendividamento;

19h - Aspectos relevantes da Lei do Superendividamento.

AVISO DE PAUTA

• O quê: Conferência Estadual de Defesa do Consumidor

• Quando: nos dias 24 e 25 de maio, a partir das 10h

• Onde: Anfiteatro do prédio 18 da Unisc (Av. Independência, 2293, bairro Universitário, Santa Cruz do Sul, RS)