O número de reclamações sobre escolas particulares e faculdades no início do ano em Campinas(SP) aumentou 27,5%, de acordo com o Procon. O período que antecede o começo das aulas, de 1º de janeiro a 10 de fevereiro, teve 102 queixas este ano, contra 80 em 2014.

Para o assessor técnico do Procon Francisco Togni, advogado responsável pela análise dos levantamentos, os principais problemas identificados envolvem abusos cometidos pelas instituições. "Direito à informação, que foi negado; cobranças indevidas; a escola se negar a entregar diploma e outros documentos do aluno e, ainda, o impedimento do acesso dele à escola para terminar o semestre por motivos de inadimplência, o que é uma prática abusiva. Nesses casos, a escola só pode impedir a matrícula", alerta Togni.

Todas as reclamações feitas já foram encaminhadas para as instituições e estão em período de análise.

Por dentro dos direitos

 O resultado do levantamento reflete num maior esclarecimento da população quanto aos seus direitos, segundo Togni. O órgão possui um cadastro com cerca de 36 mil e-mails de consumidores de Campinas que recebem todos os informativos e cartilhas de orientação sobre os direitos do cliente.

"A divulgação tem feito com que os pais fiquem mais atentos e eles estão trabalhando a educação preventiva. Estão identificando o problema e resolvendo", afirma o advogado. Entre os meses de janeiro e fevereiro, o site do órgão teve cerca de 84 mil acessos. Os moradores da cidade que desejem fazer parte da lista podem se cadastrar no site do Procon.

Material escolar

Já as queixas sobre abusos nas listas de material escolar, como produtos pedidos que não possuem uso pedagógico, materiais de limpeza e outros solicitados em grande quantidade, o que configura consumo coletivo e não individual, foram feitas em menor número em relação a 2014.

O Procon contabilizou quatro reclamações este ano, contra seis no ano passado. "O consumidor está mais consciente. Em alguns casos evita-se o aumento das reclamações, porque o cliente tem autonomia para resolver direto com a instituição", explica Togni. Problemas identificados em janeiro

Tanto as irregularidades envolvendo questões burocráticas das instituições, quanto os abusos encontrados em

listas de materiais escolares já haviam sido identificados em 40 estabelecimentos de ensino durante uma operação feita pelo órgão em janeiro.

Listas de materiais de diversas escolas foram recolhidas para a análise das irregularidades.

Alguns locais também não possuíam exemplares do Código de Defesa do Consumidor e o telefone do Procon à mostra.Esses casos estão em fase de análise, por conta do prazo de apresentação de defesa das instituições.

Denúncias podem acabar em multa

O consumidor pode registrar a denúncia no órgão, pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 151. Ao final da investigação, a escola pode ser multada. Assim que o consumidor faz a reclamação oficialmente, o Procon abre uma carta de investigação preliminar para investigar.

Cada instituição tem um tempo para responder a fim de atender à solicitação do cliente.

Se a resposta da escola não convencer, ou não for suficiente para resolver o problema, os pais devem avisar o Procon, que vai avaliar e, se necessário, pedir que a escola se adeque. Se a instituição não atender às recomendações, será multada.