O Departamento de Defesa do Consumidor (Procon RS) participou, nesta sexta-feira (28/6), de ação conjunta com o Procon Municipal de Canoas, a Vigilância Sanitária do município, com o apoio da Brigada Militar, que autuou um supermercado no bairro Rio Branco. O estabelecimento estava comercializando produtos que ficaram submersos durante a enchente.

Durante a fiscalização, foram identificados produtos submersos, principalmente na área de depósito. O local foi autuado pelo Procon RS e notificado pela vigilância sanitária. A empresa terá que realizar o descarte e comprová-lo sob pena de suspensão das atividades para regularizar a situação. Os autos administrativos também serão encaminhados aos órgãos competentes para apuração criminal contra a empresa.

A mesma rede já havia sido autuada, em outro endereço, pelo Procon Municipal de Canoas e, inclusive, teve suas operações suspensas por prática semelhante.

“Estamos seguindo à risca o Guia Básico para riscos e cuidados com a saúde após as enchentes, produzido pelo Governo do Estado, com o objetivo principal de proteger os gaúchos do consumo de itens que comprometam a sua saúde. Esse é o nosso principal foco, precisamos coibir essas práticas”, disse o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabrício Peruchin.

Diversas operações estão sendo realizadas, especialmente nos municípios de Porto Alegre e Canoas, pelos órgãos de defesa do consumidor e segundo o diretor do Procon RS, Rainer Grigolo, é necessário estar atento para agir de forma rápida e assertiva. “Atuamos, no Procon RS, em diferentes casos, mas sempre buscando agir para solucionar as questões da maneira correta, mantendo honesta a relação empresa/consumidor. O fornecedor não pode colocar o consumidor em risco de saúde e estamos trabalhando para mostrar que estamos em alerta e prontos para agir”, afirmou.

Documento orientador
O Procon RS orienta que os fornecedores devem seguir as informações contidas no Guia Básico Para Riscos e Cuidados com a Saúde Após as Enchentes (Informe Técnico/ CEVS 2024), bem como todos os regramentos de segurança e saúde do consumidor, não expondo-os a riscos. Ao identificar a comercialização de produtos, especialmente alimentícios, que tenham ficado submersos, o consumidor deve denunciar no Procon Municipal ou no Procon RS.