Para atender consumidores afetados pelas enchentes de maio de 2024 em situação de superendividamento, o Departamento de Defesa do Consumidor (Procon RS) realizou, na manhã desta segunda-feira (23/12), um mutirão para intermediar negociações com as empresas. A iniciativa foi realizada na sede do Departamento, em Porto Alegre, e contou com a parceria com o Balcão do Consumidor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

A ação foi um projeto piloto para auxiliar os consumidores nesse processo de negociação. Para 2025 outras edições já estão sendo planejadas. Os interessados se inscreveram previamente para participar do mutirão. Durante os atendimentos de hoje, uma das pessoas reduziu suas dívidas em 90%.

“Esse é o nosso dever, precisamos criar alternativas para facilitar o acesso das pessoas aos serviços do Procon RS. Sabemos que as situações de superendividados são rotineiras, ainda mais após os eventos climáticos de maio que afetaram e muito a sociedade gaúcha”, disse o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH).

Segundo o diretor do Procon RS, Rainer Grigolo, a ação se junta a uma série de estratégias do Departamento para atender os consumidores. “Novos eventos como este já estão sendo planejados para o próximo ano, sendo oportunidades ao consumidor que, de boa-fé, não possui condições de pagar suas dívidas sem comprometer o seu mínimo existencial“.

Participaram do mutirão representando o Balcão do Consumidor, os professores (as): Claudia Lima Marques, Liton Pilau e André Perin.

Parceria nacional
O mutirão integra o Renegocia! da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Caso o consumidor não consiga comparecer ao mutirão ou não se enquadre nos requisitos, poderá realizar suas reclamações diretamente pela plataforma consumidor.gov da Senacon.Evento integra o Renegocia!

Balcão do Consumidor
O Balcão do Consumidor da UFRGS é uma parceria da Faculdade de Direito com o Procon RS, tendo como objetivo o atendimento à pessoa superendividada, por meio de termo de cooperação entre as partes. Integra um projeto iniciado em 2007 entre o Procon RS e as Faculdades de Direito, em que o atendimento é realizado dentro dos sistemas utilizados pelo Procon RS. O consumidor acompanha sua demanda do início ao fim, junto ao Balcão do Consumidor.