O Procon RS, departamento da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), preparou uma agenda de eventos para a Semana do Consumidor, que iniciou hoje (13). A programação celebra o Dia Mundial do Consumidor, em 15 de março. A data representa um marco internacional na defesa dos direitos dos consumidores e fornecedores.

De acordo com o diretor do Procon RS, Rainer Grigolo, a agenda organizada pelo departamento da SJCDH serve para conscientizar a população gaúcha acerca dos avanços dos direitos dos consumidores no Brasil. “A nossa programação especial passa por Porto Alegre, Região Metropolitana e algumas cidades do Interior. Desta forma, buscamos integrar a população à história da defesa dos consumidores”, pontua. “Para se ter uma ideia, o Código de Defesa do Consumidor nasceu em 1990 após a redemocratização do Brasil, da Constituição Federal de 1988, e é exemplo mundial de legislação em matéria de direito do consumidor”, relata.

Confira a agenda do Procon RS para a Semana do Consumidor:

14/03 (terça-feira)

10h às 16h — Procon RS debate o tema da articulação regionalizada da defesa ao consumidor e suas implicações junto com o representante do Procon de Viamão na Semana Municipal do Consumidor de Viamão. No evento, a unidade móvel realizará atendimento e orientação à população.

Endereço:  Praça Júlio de Castilhos (R. Francisco Ferreira Fº, s/n - Centro (Prefeitura - Centro, Viamão - RS).

14h — O Procon RS inaugura o Balcão do Consumidor da UFRGS. O projeto de parceria entre universidades e o Procon RS teve seu início com a Universidade de Passo Fundo (UPF), sendo pioneiro no país.

Endereço: Faculdade de Direito UFRGS (Av. João Pessoa, 80 - Centro Histórico, Porto Alegre - RS).

15/03 (quarta-feira)  — Dia Mundial do Consumidor

10h às 16h — Em Porto Alegre, o Procon RS orienta e distribui material informativo para a população através da unidade móvel.

Endereço: R. Hugo Herman Filho, cruzamento com a Avenida Assis Brasil.

16/03 (quinta-feira)

14h às 16h — Visita Institucional ao Procon Municipal de Pelotas para alinhar ações regionalizadas de defesa do consumidor e tratar de pautas comuns à população gaúcha em matéria de defesa do consumidor.

Endereço:  Praça Rio Branco, 07 - Centro, Pelotas - RS.

17/03 (sexta-feira)

10h às 14h — Inauguração do Procon Municipal de Piratini. A inauguração é fruto do esforço do departamento da SJCDH e representantes municipais de Piratini. A partir desta data, o Estado passará a contar com 90 Procons Municipais em seu território.

Endereço: Rua Coronel Manuel Pedroso n° 427 - Piratini - RS.