O Departamento do Consumidor (Procon RS) publicou, no último dia 14 de outubro, o resultado final do Edital n.º 04/2025/PROCON/RS/SJCDH. O edital de chamamento público selecionou propostas de Instituições de Ensino Superior para a criação do Memorial de Defesa do Consumidor, tendo em vista a comemoração dos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor.

A proposta contemplada foi a da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com 65 pontos. A proposta suplente foi a Universidade de Passo Fundo (UPF), com 47 pontos.

Com o resultado, a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) firmará termo de convênio com a IES vencedora para pesquisar, organizar e disponibilizar ao público em geral, de forma gratuita, a documentação sobre a memória e trajetória da defesa do consumidor no Brasil e no Rio Grande do Sul.