O Departamento do Consumidor da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Procon RS, articulou junto ao Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (CEDECON) estratégias para atuar na fiscalização dos preços abusivos após as enchentes que atingiram o Estado no último mês. A medida foi tratada durante reunião realizada nesta terça-feira (03) com a Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção (ACOMAC).

A Associação se junta ao Procon nas ações para conscientizar os comerciantes e assim evitar casos de preços abusivos no Estado. Nas próximas semanas serão desenvolvidas as estratégias para que a mensagem chegue até os empresários locais do ramo de construção.

O diretor do Departamento, Rainer Grigolo, enfatizou a atuação do Procon nessas situações. “Nós, normalmente, não fiscalizamos preços, mas nesses casos extraordinários atuamos na defesa do consumidor com o intuito de prevenir abusos do poder econômico”, diz. “Nesses casos atípicos, o comerciante pode agir de má fé e aumentar o preço de um produto necessário para determinada situação, o que é ilegal”, afirma.

O atual presidente da Associação, Genesvile Zanotelli, salientou que as ações de abuso são casos isolados e não representam a categoria. “Temos sempre que plantar coisas boas. Acredito que existem mais pessoas boas do que ruins e sempre elas prevalecerão”, afirma

Também participaram da reunião o conselheiro da CEDECON, Alexandre Appel; e a presidente eleita da ACOMAC para gestão 2024-2025, Vanessa Bizotto.

O Procon se reunirá virtualmente nesta quarta-feira (04) com a Associação Gaúcha de Supermercados (AGAS) para seguir tratando do assunto.

Atuação do PROCON RS
Após as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul no último mês, o Procon RS acompanha de perto a situação nos municípios atingidos. O principal objetivo é atuar na defesa dos consumidores que sofrem com o aumento, sem motivo, dos preços dos produtos, principalmente de materiais fundamentais para esse processo de reconstrução das cidades e das famílias.

Clique aqui e confira as ações do Procon e da SJCDH neste momento.

Como denunciar
Recomendamos, caso seja identificado alguma ação desse tipo, que a denúncia seja realizada por meio de um dos seguintes canais:
- Procon Municipal da região;
- WhatsApp (51) 3287-6200 de atendimento do Procon RS;
- Atendimento eletrônico pelo site do Procon RS;
- Delegacia de Polícia mais próxima.