O Departamento do Consumidor (PROCON RS) lançou ferramenta digital para o protocolo de documentos e solicitações, que proporcionará maior segurança, celeridade e transparência à população.  A partir desta terça-feira (5/12), os consumidores e fornecedores gaúchos poderão protocolar digitalmente, por meio do site do Procon, processos que anteriormente eram feitos apenas de maneira presencial ou por meio do e-mail. A ação faz parte do projeto Procon RS Digital, que visa modernizar e agilizar o atendimento ofertado para toda a sociedade.

Podem ser protocolados, na plataforma, documentos e solicitações referentes a Processo Administrativo Sancionador, Averiguação Preliminar, Denúncia/Fiscalização, Reclamação, Ofícios, Certidão Negativa de Violação dos Direitos do Consumidor, entre outras solicitações, como, por exemplo, solicitações de cópias. 

Nos primeiros dias de funcionamento do novo recurso do site serão realizados testes em um período de transição. Nessa fase o sistema será utilizado juntamente com as formas de protocolo já existentes. Posteriormente, o regramento será publicado, tornando obrigatória sua utilização. 

Segundo o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Fabrício Peruchin, o governo Eduardo Leite está comprometido com a desburocratização destes processos. “Estamos investindo muita energia para tornar acessível e ágil o atendimento do consumidor e dos fornecedores gaúchos”, diz. “No mundo digital encontramos excelentes e seguras alternativas para facilitar a atuação do nosso Procon RS”, afirma.   

As reclamações dos consumidores continuarão, ao menos neste primeiro momento, sendo realizadas da forma tradicional via atendimento eletrônico ou digital ou ainda de forma presencial, podendo realizar agendamento.

O Procon RS possui o compromisso de seguir avançando no processo de digitalizar os atendimentos. O diretor Rainer Grigolo enaltece o simbolismo desse momento. “O lançamento demonstra nosso compromisso com a modernização e com a transparência, desburocratizando serviços para população e os tornando mais acessíveis”, afirma. 

O sistema foi desenvolvido e implementado pela PROCERGS, para acessá-lo CLIQUE AQUI.