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Procon RS realiza debate entre a Secretaria Nacional do Consumidor e entidades gaúchas

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O evento ocorreu nesta quinta-feira (27)
O evento ocorreu nesta quinta-feira (27)

Hoje (27) pela manhã, foi realizada a reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) no RS. A discussão foi acerca dos principais temas que vêm sendo tratados pelas instituições que compõem o sistema, no âmbito da promoção e proteção dos consumidores gaúchos. A conversa foi realizada de forma híbrida, presencial e online, pela plataforma do Microsoft Teams.

O encontro teve início com uma breve apresentação do diretor Lucas Fuhr sobre o Procon e as suas devidas atribuições. Em seguida, foi aberto um espaço para a troca de informações entre as instituições presentes e a Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), que teve como representante a Dra. Maria Cristina Rayol.

Foram abordados temas que envolvem o direito do consumidor no RS, como os empréstimos consignados não autorizados, o fornecimento de crédito, os golpes, e aspectos relacionados ao setor bancário e financeiro, que são os principais temais transversais a todas as instituições. Também foram tratadas possíveis soluções a serem tomadas a respeito das questões levantadas pelas entidades, como o desenvolvimento de campanhas e ações educativas para conscientização dos consumidores, além de providências mais efetivas e tratamentos mais rigorosos com relação a fiscalização de falhas e vazamentos de dados do sistema. 

O diretor do Procon RS, Lucas Fuhr, realizou uma apresentação sobre o órgão e as suas devidas atribuições
O diretor do Procon RS, Lucas Fuhr, realizou uma apresentação sobre o órgão e as suas devidas atribuições
A partir dessa conversa, será feita uma síntese da reunião, com todas as pautas discutidas referentes ao Estado, para serem enviadas à SENACON. O diretor do Procon RS, Lucas Fuhr, ressaltou que “ficou encaminhado que o Procon estadual coordenará um documento único a ser assinado por todas as instituições participantes da reunião de hoje como síntese das proposições do Rio Grande do Sul para a Secretaria Nacional do Consumidor, para as coordenadas da proteção do direito do consumidor”.

“Tivemos uma reunião muito produtiva com o Sistema Nacional do Rio Grande do Sul - agradeço muito ao doutor Lucas Fuhr pela organização do evento -, na qual se destacou a preocupação comum no tocante ao tema dos empréstimos consignados e superendividamento. Traçamos um plano de ação que pretendo levar à secretária Nacional do Consumidor, Juliana Domingues, para coordenação em nível nacional. Acreditamos que apenas uma estratégia coletiva permanente poderá solucionar esse mal que aflige particularmente os hipervulneráveis da terceira idade”, disse Maria Cristina Rayol, da SENACON.

O defensor público da área do consumidor, Rafael Magagnin, destacou a importância de realizar eventos como este. "A reunião dos órgãos que compõem o sistema de proteção ao consumidor no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, com a participação da Dra. Maria Cristina Rayol, Coordenadora-Geral da SENACON, foi extremamente gratificante e de muito aprendizado, pois permitiu que os órgãos e as instituições trocassem experiências e debatessem sobre a construção em conjunto de soluções que visem a atender às necessidades do consumidor, pessoa ainda mais vulnerável neste atual contexto de pandemia", disse Rafael.

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Estiveram presentes o diretor do Procon RS, Lucas Fuhr; Dra. Maria Cristina Rayol, da SENACON; Teresa Cristina Moesch, da OAB/RS; Dr. Gustavo de Azevedo e Souza Munhoz, do Ministério Público Estadual; Wambert Di Lorenzo, do Procon de Porto Alegre; Patrícia Cibils, da Procuradoria Geral do Estado; Cláudio Pires Ferreira, do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor; Rafael Magagnin, da Defensoria Pública do Estado; Márcia Moro, da Associação dos Procons do RS; José Dionísio de Barros Cavalcanti Neto, da Andicon; Patrícia Straus,  da Brasilcon; e o delegado Joel Wagner, da Delegacia do Consumidor.

Além disso, participaram representantes dos Procons Municipais de São Luiz Gonzaga, Bagé, Rolante, Erechim, Carazinho, Estância Velha, Sapucaia do Sul, Garibaldi, Caxias do Sul, Giruá, Carlos Barbosa e Parobé, assim como universidades que possuem os balcões dos consumidores conveniados com o Procon.

Texto: Giovanna Sommariva

Edição: Ascom

PROCON RS